Termos e condições de uso

Termos completos

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Agradecemos por acessar a loja da Brotei! Queremos oferecer a você a melhor experiência possível. Por isso, leia com atenção estes Termos e Condições de Uso, que explicam como funciona a sua interação com a nossa loja.

A Brotei (CNPJ 46.564.377/0001-74), com sede em Fortaleza/CE, é um garden center online que vende plantas, vasos, ferramentas e acessórios de jardinagem pela internet, na loja brotei.com.

Ao navegar ou comprar na nossa loja, você declara ter lido e compreendido estes Termos e estar de acordo com eles. Estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções fazem parte de um mesmo conjunto de regras e devem ser lidos em conjunto.

1. Restrição de idade

A loja não é destinada a menores de 18 anos. O uso da loja por menores é de responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, que podem restringir ou controlar o acesso pelas configurações do navegador.

2. Plataformas e parceiros

Nossa loja é hospedada na Shopify, e o checkout e os pagamentos são processados pela Yever. Esses parceiros recebem os dados necessários para que a loja funcione e para que os seus pedidos sejam pagos e entregues.

Podemos usar seus dados de cadastro e de navegação para mostrar produtos e ofertas mais relevantes para você, sempre de acordo com a nossa Política de Privacidade.

3. Sites de terceiros e links

Estes Termos não se aplicam a sites de terceiros. Links e serviços de outras empresas acessados a partir da nossa loja seguem os termos e condições dessas empresas.

Se for preciso aceitar os termos de um terceiro para usar alguma função da loja, a recusa pode limitar o seu acesso a essa função.

4. Responsabilidades do usuário

Você é responsável pelo uso da loja em desacordo com estes Termos, com as nossas políticas e com a lei. A Brotei pode restringir ou encerrar o acesso de quem descumprir estes Termos e remover conteúdos incompatíveis com eles.

Você também é responsável pelas informações que fornecer, publicar ou enviar pela loja. Informar dados falsos pode configurar crime, nos termos da lei penal.

5. Obrigações do usuário

Ao usar a loja, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e corretas;
• Respeitar estes Termos, as nossas políticas e a legislação aplicável;
• Não praticar atos ilícitos de qualquer natureza;
• Não violar direitos da Brotei ou de terceiros, especialmente direitos de propriedade intelectual e de marca;
• Não copiar, divulgar ou transmitir conteúdo que não lhe pertença ou que você não tenha autorização para usar;
• Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que faça apologia a crimes ou à violência;
• Não usar robôs ou sistemas automatizados para consultas e acessos em massa sem autorização prévia da Brotei;
• Não usar vírus ou qualquer ferramenta maliciosa;
• Não coletar dados pessoais ou comerciais da Brotei, de clientes ou de parceiros sem autorização.

6. Obrigações da Brotei

A Brotei se compromete a:

• Manter a loja segura e funcionando;
• Apresentar de forma clara as informações sobre produtos, preços e condições de compra;
• Tratar seus dados de acordo com a Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Indenização

Você concorda em indenizar a Brotei por prejuízos comprovadamente causados pelo uso da loja em desacordo com estes Termos, nos limites da legislação aplicável.

8. Dados pessoais e confidencialidade

Os dados pessoais que você nos fornece são tratados de acordo com a LGPD e com a nossa Política de Privacidade. Informações que você publicar em áreas públicas da loja, como avaliações de produtos, ficam visíveis a outras pessoas e são de sua responsabilidade.

9. Cadastro e conta

Algumas áreas da loja exigem uma conta pessoal, para a qual pedimos apenas os dados necessários. Você é responsável por manter seus dados de acesso em segurança e por nos avisar se perceber qualquer uso não autorizado da sua conta.

10. Envio de e-mails

Ao se cadastrar, você poderá receber e-mails sobre seus pedidos e, quando autorizar, novidades e ofertas da Brotei. Você pode cancelar o recebimento de e-mails promocionais a qualquer momento pelo link de descadastro presente nas mensagens.

11. Propriedade intelectual

A marca Brotei, o nome comercial, os textos, as imagens, os elementos gráficos e os demais conteúdos da loja pertencem à Brotei, salvo indicação em contrário, e são protegidos por lei.

Estes Termos dão a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável apenas para acessar a loja. O uso não autorizado do conteúdo da loja, com ou sem fins comerciais, viola direitos de propriedade intelectual, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

12. Atualização dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor fica sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

13. Disposições finais

A Brotei pode modificar ou descontinuar a loja e seus conteúdos a qualquer tempo.

Dúvidas, reclamações, sugestões ou suspeitas de violação destes Termos podem ser enviadas para contato@brotei.com.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação.